Livro: Fundamentos de Economia, de Marco Antonio S. Vasconcellos e Manuel Enriquez Garcia (loading)
- Eu, Diplomata
- 6 de mar. de 2021
- 28 min de leitura
Atualizado: 24 de mar. de 2021

O livro da vez é sobre Economia, essa matéria que tanta gente corre, se descabela e às vezes chora, rs.
Tradicionalmente, 2 livros são indicados para o CACD: Introdução à Economia, do Mankiw (o meu preferido), e o livro de Microeconomia do Pindyck.
No entanto, hoje eu estou trazendo essa opção para quem está começando a estudar para o concurso ou para quem tem muita dificuldade com a matéria. Ele é direcionado para a galera de humanas, tradicionalmente conhecida por ter problemas com matemática. Possui uma linguagem muito acessível e traz as principais questões econômicas, tanto em Micro quanto em Macro. Então, eu acho que SIM, vale MUITO à pena começar por esse livro! Eu consegui essa belezinha em uma feira de livros e paguei R$ 10,00. Foi um achado! A minha edição é essa da foto, de 2008. Eu adoro esse livro, especialmente porque ele tem um Glossário (o mesmo que eu publico lá na página do Instagram) e alguns exercícios para fixação.
Essa é a minha dica de hoje! Segue meu resumo da obra!
1 - Introdução à Economia
Qual o objetivo do estudo da Economia? -> analisar os problemas econômicos e formular soluções para resolvê-los, de forma a melhorar a qualidade de vida das pessoas
Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas
recursos produtivos = fatores de produção => correspondem a mão-de-obra, terra, matérias-primas, etc; são limitados
mas, as necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovam; como? -> através do crescimento populacional e do contínuo desejo de elevação do padrão de vida
nenhum país dispõe de todos os recursos necessários para satisfazer todas as necessidades da coletividade
então, temos um problema de escassez => os recursos limitados contrapondo-se a necessidades humanas ilimitadas
questão central do estudo da Economia: como alocar os recursos produtivos limitados, de forma a atender ao máximo às necessidades humanas
quais são os problemas econômicos fundamentais?
o que e quanto produzir => a sociedade precisa escolher, dentre um leque de possibilidades de produção, quais produtos deverão ser produzidos, assim como as quantidades a serem produzidas.
como produzir => a sociedade precisa escolher quais recursos de produção precisam ser usados na produção de bens e serviços, de acordo com a tecnologia dada; a concorrência acaba decidindo como esses bens e serviços serão produzidos; os produtores irão escolher, entre os métodos mais eficientes, aquele que tiver o menor custo de produção possível
para quem produzir => também é preciso decidir como os membros da sociedade irão participar da distribuição dos resultados da produção; a distribuição de renda dependerá não só da oferta e da demanda nos mercados de serviço produtivos (da determinação dos salários, das rendas da terra, dos juros e dos benefícios do capital), mas também da repartição inicial da propriedade e da maneira como ela se transmite por herança
a forma como as sociedades resolvem os problemas econômicos fundamentais depende da forma da organização econômica do país, do sistema econômico de cada nação.
sistemas econômicos = forma política, econômica e social pela qual está organizada a sociedade; sistema de organização da produção, distribuição e consumo de todos os bens e serviços que as pessoas utilizam buscando uma melhoria no padrão de vida e bem estar
elementos básicos:
estoque de recursos produtivos ou fatores de produção = recursos humanos (trabalho e capacidade empresarial) + capital + terra + reservas naturais + tecnologia
complexo de unidades de produção = empresas
conjunto de instituições políticas, jurídicas, econômicas e sociais = base da organização da sociedade
os sistemas econômicos podem ser classificados em sistema capitalista = economia de mercado (regido pelas forças do mercado; livre iniciativa; propriedade privada dos fatores de produção); sistema socialista = economia centralizada = economia planificada (questões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento; propriedade pública dos fatores de produção = meios de produção -> engloba bens de capital + terra + prédios + bancos + matérias-primas).
os países organizam-se em um desses dois processos, às vezes em uma forma intermediária entre eles
até o início do século XX => prevalecia nas economias ocidentais o sistema de concorrência pura = não havia intervenção do Estado -> Liberalismo
a partir de 1930 => predomínio do sistema de economia mista = prevaleciam as forças de mercado + atuação do Estado (alocação e distribuição de recursos -> bens e serviços, infraestrutura, energia, saneamento e telecomunicações)
fim dos anos 1980 => economias abrem cada vez mais espaço para atuação da iniciativa privada -> socialismo de mercado = regime político comunista + economia de mercado
economias de mercado = a maioria dos preços dos bens, serviços e salários é determinada pelo mecanismo de preços; atua por meio da oferta e da demanda dos fatores de produção
economias centralizadas = questões decididas por um órgão central de planejamento baseados no levantamento dos recursos de produção disponível e das necessidades do país
curva = fronteira de possibilidade de produção (CPP) => é a capacidade máxima de produção da sociedade, supondo o pleno emprego dos recursos ou fatores de produção
escassez impõe um limite à capacidade produtiva -> a sociedade precisa fazer escolhas entre diferentes alternativas de produção; a produção total tem um limite máximo = produção potencial ou produto de pleno emprego -> quando todos os recursos disponíveis estão empregados, não há capacidade ociosa

qualquer ponto sobre a curva => economia irá operar no pleno emprego = plena capacidade = todos os fatores de produção disponíveis estão sendo utilizados
ponto dentro da curva => operação ociosa ou com desemprego = os fatores de produção estão sendo subutilizados
ponto fora da curva => produção impossível = produção e tecnologia insuficiente para obter determinada quantidade de bens = ultrapassa a capacidade de produção potencial ou o de pleno emprego
custo de oportunidade = custo alternativo => quando transferimos fatores de produção de um bem para produzir outro bem = gera um custo de oportunidade; é o sacrifício de deixar de produzir parte de um bem para produzir outro
os custos de oportunidade são crescentes porque a transferência vai ficando cada vez mais difícil e onerosa e o grau de sacrifício vai aumentando
fatores de produção são especializados em determinadas linhas de produção e não são completamente adaptáveis a outros usos
o formato da curva é côncavo -> se os custos de oportunidade fossem constantes, seria uma reta; se fosse decrescente, seria convexo
deslocamento da curva de possibilidades de produção => para a direita = país está crescendo, crescimento econômico -> aumento da quantidade física de fatores de produção, melhorando o aproveitamento dos recursos já existentes (progresso tecnológico, maior eficiência produtiva e organizacional das empresas, melhoria no grau de qualificação da mão de obra)
funcionamento de uma economia de mercado: fluxos reais e monetários => agentes econômicos são a família (unidades familiares) + empresas (unidades produtoras)
famílias => proprietárias dos fatores de produção; fornecem para as unidades de produção no mercado de fatores de produção (são determinados os preços dos fatores de produção = salários, juros, lucros, royalties, etc); demandam bens e serviços; oferecem os serviços dos fatores de produção
empresas => com os fatores de produção produzem os bens e serviços; fornecem para as famílias no mercado de bens e serviços (forma-se os preços dos bens e serviços); oferecem bens e serviços; demandam os serviços dos fatores de produção
esse fluxo de fatores de produção, bens e serviços chama-se fluxo real da economia
esse fluxo real da economia só é possível com a presença da moeda

paralelamente ao fluxo real, temos o fluxo monetário da economia

fluxo real + fluxo monetário = fluxo circular de renda = fluxo básico

oferta e demanda atuam em conjunto e determinam o preço
fluxo completo = incorpora o setor público + impostos + gastos públicos + setor externo + mercadorias + serviços + movimento financeiro

bens de capital, bens de consumo, bens intermediários e fatores de produção
bens de capital => são utilizados na fabricação de outros bens, mas não se desgastam totalmente no processo produtivo; são classificados como ativos fixos da empresa; contribui para a melhoria da produtividade da mão de obra; ex: máquinas, equipamentos e instalações
bens de consumo => atendimento das necessidades humanas; podem ser duráveis (fogões, geladeiras, automóveis) ou não duráveis (alimentos, produtos de limpeza)
bens intermediários => são transformados ou agregados na produção de outros bens; são consumidos totalmente no processo produtivo; ex: insumos, matéria-prima, componentes
bens finais => são vendidos para consumo ou utilização final; bens de capital não são consumidos no processo produtivo, então são bens finais
fatores de produção = recursos de produção da economia => são os recursos humanos (trabalho e capacidade empresarial), terra, capital e tecnologia; as famílias são proprietárias
empresas vendem bens e serviços no mercado; resultado de sua atividade é o lucro ou o prejuízo e pertence a seus proprietários (unidades familiares)
trabalho -> salário
capital -> juro
terra -> aluguel
tecnologia -> royalty
capacidade empresarial ou gerencial dos proprietários da empresa -> lucro = também é remuneração a um fator de produção
2 - Evolução do Pensamento Econômico: breve retrospecto
Mercantilismo
a partir do século XVI
continuação de alguns princípios: fomentar o comércio + entesourar riquezas
novidade: preocupação explícita com a acumulação de riquezas
acúmulo de metais ganha grande importância
relatos mais elaborados sobre a moeda
um governo seria mais forte e poderoso quanto maior fosse seu estoque de metais preciosos
política mercantilista estimula guerras, exacerba o nacionalismo e mantém de forma poderosa e constante a presença do Estado nos assuntos econômicos
Fisiocracia = organicistas
século XVIII
escola de pensamento francesa
fisiocracia significa "regras da natureza"
sustenta que a terra é a única fonte de riqueza + havia ordem natural que fazia com que o universo fosse regido por leis naturais, absolutas, imutáveis e universais
surge como uma reação ao mercantilismo
aponta a necessidade da desregulamentação governamental, pois a lei da natureza era suprema e que tudo que fosse contra ela seria derrotado
a função do soberano era servir de intermediário para que as leis da natureza fossem cumpridas
a riqueza consistia em bens produzidos com a ajuda da natureza em atividades econômicas como a lavoura, a pesca e a mineração
encorajava a agricultura
só a terra tinha a capacidade de multiplicar a riqueza
Nome: François Quesnay

divide a economia em setores e mostra a relação entre eles
o trabalho de Quesnay é aperfeiçoado e transformado no sistema de circulação monetária input-output do século XX (1940)
Clássicos

Nome: Adam Smith - 1723-1790
precursor da moderna teoria econômica, colocada como um conjunto científico sistematizado
publica, em 1776, o livro A Riqueza das Nações
trata, de modo abrangente, sobre questões econômicas que vão desde as leis do mercado e aspectos monetários até a distribuição do rendimento da terra
conclui com um conjunto de recomendações políticas
Smith entendia que a atuação da livre concorrência, sem qualquer interferência, levaria a sociedade ao crescimento econômico
sociedade seria guiada por uma "mão invisível" = orienta todas as decisões da economia, sem a necessidade da atuação do Estado
todos os agentes, em sua busca de lucrar o máximo, acabam promovendo o bem-estar de toda a comunidade
mercado como regulador das decisões econômicas de uma nação -> traz muitos benefícios para a coletividade, independentemente da ação do Estado => esse é o princípio do Liberalismo
baseia-se na livre iniciativa = laissez-faire
a causa da riqueza das nações é o trabalho humano = teoria do valor-trabalho
um dos fatores decisivos para aumentar a produção é a divisão de trabalho = os trabalhadores deveriam especializar-se em algumas tarefas
a produtividade decorre da divisão de trabalho e essa, por sua vez, decorre da tendência inata da troca que é estimulada pela ampliação dos mercados = é necessário ampliar os mercados e as iniciativas privadas para que a produtividade e a riqueza sejam incrementadas
o papel do Estado deveria ser apenas o de proteção da sociedade contra eventuais ataques + criação e a manutenção de obras e instituições necessárias, mas não deveria intervir nas leis de mercado e na prática econômica
Nome: David Ricardo - 1722-1823

desenvolveu modelos econômicos com grande potencial analítico
aprimora a tese de que todos os custos se reduzem a custos do trabalho
mostra como a acumulação do capital + aumento da população = provoca elevação da renda da terra
desenvolveu estudos sobre o comércio internacional
desenvolveu a teoria das vantagens comparativas
o comércio entre os países dependeria das dotações relativas de fatores de produção
estudiosos consideram que os estudos de Ricardo deram origem a duas correntes antagônicas: a corrente neoclássica e a corrente marxista
Nome: John Stuart Mill - 1806 - 1873

foi o sintetizador do pensamento neoclássico
consolida o exposto por seus antecessores
avança ao incorporar elementos institucionais e ao definir melhor as restrições, vantagens e funcionamento de uma economia de mercado
Nome: Jean-Baptiste Say - 1768 - 1832

retoma a obra de Adam Smith, ampliando-a
Lei de Say = a oferta cria a sua própria procura = o aumento da produção transformar-se-ia em renda dos trabalhadores e empresários, que seria gasta na compra de outras mercadorias e serviços
essa lei é um dos pilares da macroeconomia clássica
será contestada em meados do século XX
Nome: Thomas Malthus - 1766 - 1834

foi o primeiro economista a sistematizar uma teoria geral sobre a população
diz que o crescimento da população dependia rigidamente da oferta de alimentos
deu apoio à teoria dos salários de subsistência
para ele, a causa de todos os males da sociedade residia no excesso populacional
a população crescia em progressão geométrica e a produção de alimentos seguia em progressão aritmética = o potencial de crescimento da população excederia em muito o potencial da terra na produção de alimentos
a capacidade de crescimento da população é dada pelo instinto de reprodução
advogou o adiamento de casamentos, a limitação voluntária de nascimentos nas famílias pobres e aceitava as guerras como uma solução para interromper o crescimento populacional
ele não previu o ritmo e o impacto do progresso tecnológico na agricultura e nem as técnicas de controle de natalidade que se seguiriam
Teoria Neoclássica = Teoria Marginalista
início na década de 1870 até as primeiras décadas do século XX
privilegia-se os aspectos microeconômicos da teoria
sedimentam o raciocínio matemático explícito inaugurado por Ricardo
procuram isolar os fatos econômicos de outros aspectos da realidade social
sua análise fundamenta-se em conceitos marginais
alguns economistas irão privilegiar alguns aspectos como a interação de muitos mercados simultaneamente -> equilíbrio geral de Walras
outros irão privilegiar aspectos de equilíbrio parcial, usando um instrumental gráfico -> caixa de Edgeworth
Schumpeter desenvolve a Teoria do Desenvolvimento Econômico
Bohm-Bawerk desenvolve a Teoria do Capital e dos Juros
destaque, ainda, para a análise monetária -> criação da Teoria Quantitativa da Moeda = relaciona a quantidade de dinheiro com os níveis gerais de atividade econômica e de preços

Nome: Alfred Marshall - 1842 - 1924
livro: Princípios de Economia - 1890
o comportamento do consumidor é analisado em profundidade
base do aparato teórico: o desejo do consumidor de maximizar a sua utilidade (= satisfação no consumo) e o do produtor de maximizar o seu lucro
estudo de funções ou curvas de utilidade (que pretendiam medir o grau de satisfação do consumidor) e de produção, considerando restrições de fatores e restrições orçamentárias
Teoria Keynesiana

Nome: John Maynard Keynes - 1883 - 1946
publica a Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda em 1936
muitos autores consideram a contribuição de Keynes como a revolução keynesiana
década de 1930 => período que a economia mundial atravessava uma crise que ficou conhecida como a Grande Depressão; a realidade econômica dos principais países capitalistas era criticada naquele momento; o desemprego era muito grande; quebra da Bolsa de Valores de NY em 1929
teoria econômica vigente tratava o problema como temporário
a Teoria Geral de Keynes consegue mostrar que a combinação das políticas econômicas adotadas até então não funcionava adequadamente naquele novo contexto econômico -> aponta para soluções que poderiam tirar o mundo da recessão
um dos principais fatores responsável pelo volume de emprego é o nível de produção nacional de uma economia, determinado, por sua vez, pela demanda agregada ou efetiva
a teoria de Keynes inverte a Lei de Say (a oferta cria a sua própria procura) ao destacar o papel da demanda agregada de bens e serviços sobre o nível de emprego
princípio da demanda efetiva => numa economia em recessão não existem forças de auto-ajustamento -> por isso a necessidade da intervenção do Estado por meio de uma política de gastos públicos = significa o fim da crença no laissez-faire como regulador dos fluxos real e monetário da economia
argumentos de Keynes influenciaram muito a política econômica dos países capitalistas
incorporam-se os modelos por meio do instrumental estatístico e matemático = ajuda a formalizar ainda mais a ciência econômica
destaque para três grupos no debate teórico do trabalho de Keynes -> os monetaristas, os fiscalistas e os pós-keynesianos
monetaristas => associados à Universidade de Chicago; destaque para Milton Friedman; privilegiam o controle da moeda e um baixo grau de intervenção do Estado
fiscalistas = keynesianos => James Tobin e Paul Anthony Samuelson; recomendam o uso de políticas fiscais ativas e acentuado grau de intervenção do Estado
pós-keynesianos => Joan Robinson; realizam uma releitura da obra de Keynes; procuram mostrar que ele não negligenciou o papel da moeda e da política monetária; enfatiza o papel da especulação financeira e defende um papel ativo do Estado na condução da atividade econômica
Período recente
pós 1970 e duas crises do petróleo => três características marcam esse período
1) consciência maior das limitações e possibilidades de aplicações da teoria
2) avanço no conteúdo empírico da economia
3) consolidação das contribuições dos períodos anteriores
desenvolvimento da informática permite processamento das informações em volume e precisão
teoria econômica passa a ter conteúdo empírico que lhe confere maior aplicação prática
atualmente, a análise econômica engloba quase todos os aspectos da vida humana
Abordagens alternativas
destaque para marxistas e institucionalistas
em ambas as escolas critica-se a abordagem pragmática da ciência econômica; proposta de um enfoque analítico, em que a Economia interaja com os fatos históricos e sociais
Marxistas
pilar do trabalho: o livro O Capital, de Karl Marx

marxismo desenvolveu a Teoria do valor-trabalho
a apropriação do excedente produtivo (= mais-valia) pode explicar o processo de acumulação e a evolução das relações entre classes sociais
para Marx, o capital aparece com a burguesia (= classe social que se desenvolve após o desaparecimento do sistema feudal e que se apropria dos meios de produção)
a outra classe social é o proletariado, que é obrigado a vender a sua força de trabalho, dada a impossibilidade de produzir o necessário para sobreviver
mais-valia = é a diferença entre o valor das mercadorias que os trabalhadores produzem em dado período de tempo e o valor da força de trabalho vendida aos empregadores capitalistas, que a contratam; os lucros, os juros e os aluguéis (rendimentos de propriedades) representam a expressão da mais-valia; o valor que excede o valor da força de trabalho e que vai para as mãos do capitalista; ela pode ser considerada o valor extra que o trabalhador cria, além do valor pago por sua força de trabalho
Marx foi influenciado pelos movimentos socialistas utópicos, por Hegel e pela teoria do valor-trabalho, de Ricardo
ele acreditava no trabalho como determinante do valor, tal como Adam Smith e Ricardo; mas... era hostil ao capitalismo competitivo e à livre concorrência porque afirmava que a classe trabalhadora era explorada pelos capitalistas
Institucionalistas
Nomes: Thorstein Veblen e John Kenneth Galbraith
críticas ao alto grau de abstração da teoria econômica e ao fato dela não incorporar em sua análise as instituições sociais

rejeitam o pressuposto neoclássico de que o comportamento humano, na esfera econômica, seja racionalmente dirigido e resulte do cálculo de ganhos e perdas marginais

consideram que as decisões econômicas das pessoas refletem muito mais as influências das instituições dominantes e do desenvolvimento tecnológico
3 - Economia e Direito
fatores de produção: capital, trabalho, terra e tecnologia
Adam Smith, analisando o mercado, observou a presença de uma "mão invisível", ou seja, cada indivíduo, ao atuar na busca apenas de seu bem-estar particular, realiza o que é mais conveniente para o conjunto da sociedade
mercados competitivos => não é concentrado em poucas empresas dominantes; o sistema de preços permite que se extraia a máxima quantidade de bens e serviços úteis do conjunto de recursos disponíveis na sociedade, conduzindo a economia a uma eficiente alocação de recursos
Smith percebeu que qualquer interferência governamental na livre concorrência seria prejudicial, tanto para compradores quanto para vendedores de mercadorias ou serviços
assim, o Estado deveria intervir o menos possível no funcionamento dos mercados, porque estes, livremente, resolveriam da maneira mais eficiente possível os problemas econômicos básicos da sociedade: o que e para quem produzir
quando o Estado deveria intervir na economia => nas imperfeições de mercado = externalidades, informação imperfeita e poder de monopólio
a mão invisível do governo é uma forma de aumentar a eficiência econômica
sua atuação se faz por meio de leis
essas leis regulam tanto as estruturas de mercado como a conduta das empresas
assim, o governo consegue coibir e reprimir abusos no mercado, concorrência desleal, utilização indevida das invenções, etc
a defesa da concorrência implica a defesa do bem-estar público
externalidades = economias externas => quando a produção ou o consumo de um bem acarreta efeitos positivos ou negativos sobre outros indivíduos ou empresas que não se refletem nos preços de mercado
as externalidades dão a base econômica para a criação de leis antipoluição, de restrições ao uso da terra, de proteção ambiental, etc
assimetria de informação => se os agentes econômicos possuem falhas de informação = não tem informação completa a respeito de determinando bem ou serviço, eles não tomarão decisões corretas quando foram ao mercado desejando adquiri-lo; como meio de proteger os consumidores, justifica-se a ação governamental -> regulamentação da comercialização de bens e serviços
poder de monopólio => quando um produtor ou grupo de produtores aumenta unilateralmente os preços ou reduz a quantidade ou diminui a qualidade ou a variedade dos produtos / serviços, com a finalidade de aumentar os lucros
o controle de monopólios e oligopólios surge nos EUA, no final do século XIX, quando empresas de pequeno porte estavam sendo absorvidas por outras maiores, que passaram a limitar a oferta e a encarecer os preços dos bens e serviços
em 1890 é votada a Lei Sherman contra os trusts => proíbe a formação de monopólios tanto no comércio quanto na indústria
em 1914 temos a Clayton Act => tratou de definir mais concretamente quais condutas seriam consideradas ilícitas
em 1950 temos a Celler-Kefauver que proibia a fusão de empresas por meio da compra de ativos se fosse verificado que essas fusões reduziriam a concorrência
o Brasil possui desde 1960 legislações em defesa da concorrência
mas, até meados dos anos 1990, esse conjunto de normas tinha sido pouco eficaz devido aos altos níveis de proteção à indústria nacional e aos elevados índices de inflação
o Brasil fez, durante muitos anos, a opção pelos controles de preços
com a CF/88 encontramos os princípios básicos da atuação do Estado na economia (artigos 173 e 174) => a sujeição do sistema econômico ao Estado sob a forma de proteção contra o abuso do poder econômico e na forma de de lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado
controle das estruturas de mercado = são os atos que resultem em qualquer forma de concentração econômica, seja por fusões ou por incorporações de empresas, pela constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento societário que implique participação da empresa ou grupo de empresas
controle de condutas = é a apuração de práticas anticoncorrenciais de empresas que detêm poder de mercado, como a fixação de preços de revenda, as vendas casadas, os acordos de exclusividade, a cartelização de mercados e os preços predatórios
as políticas monetária, de crédito, cambial e de comércio exterior são de competência da União
a União tem a competência de emitir moeda e legislar sobre o sistema monetário e de medida, títulos e garantias de metais, política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores e comércio exterior
cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre moeda, seus limites de emissão e montante da dívida mobiliária federal
a política fiscal (= arrecadação e despesas públicas) é de competência da União, dos Estados e dos Municípios
o governo, por meio de gastos em investimentos (= obras de infraestrutura, hidroelétricas, rodovias, etc) gera um aumento da demanda agregada, com importantes reflexos sobre a produção, o emprego e a renda nacional
globalização = integração econômica internacional
no Brasil, com as privatizações, o fim dos controles de preços e a abertura comercial, transações que antes eram realizadas dentro do aparelho estatal passam a ser realizadas por meio dos mecanismos de mercado; as privatizações e concessões ocorridas nos anos 1990 trouxeram a necessidade de criar órgãos especiais de regulação devido às especificidades de cada setor, como transporte, energia elétrica, telecomunicações (que antes eram monopólios do Estado)
estes são setores estratégicos fortemente concentrados
John Locke, um dos expoentes do liberalismo, afirma que os indivíduos, por um acordo, teriam colocado parte de seus direitos naturais sob controle de um governo parlamentar, limitado em suas competências e responsável perante o povo
de maneira voluntária e unânime, os homens decidiram entrar num acordo para criar uma sociedade civil cuja finalidade fosse promover e ampliar os direitos naturais do homem à vida, à liberdade e à propriedade
assim, as normas jurídicas buscam, em última análise, regular as atividades econômicas, no sentido de tornar os mercados mais eficientes (função alocativa) e buscar melhor qualidade de vida para a população como um todo (função distributiva)
4 - Introdução à Microeconomia
microeconomia = teoria dos preços
analisa a formação de preços de bens e serviços e de fatores de produção no mercado = como a empresa e o consumidor interagem e decidem qual o preço e a quantidade de determinado bem ou serviço em mercados específicos
bens e serviços = soja, automóvel, etc
fatores de produção = salários, aluguéis, lucros
a microeconomia estuda o funcionamento da oferta e da demanda na formação do preço no mercado = o preço obtido pela interação do conjunto de consumidores com o conjunto de empresas que fabricam um dado bem ou serviço
agentes da demanda = consumidores -> são aqueles que se dirigem ao mercado com o intuito de adquirir um conjunto de bens ou serviços que lhes maximize sua função utilidade
a empresa é a combinação realizada pelo empresário dos fatores de produção: capital, trabalho, terra e tecnologia, de tal modo organizado para se obter o maior volume possível de produção ou de serviços ao menos custo
macroeconomia = enfoca o comportamento da Economia como um todo
Coeteris paribus
significa tudo o mais permanece constante
foco de estudo dirigido apenas àquele mercado, analisando como o papel da oferta e da demanda é exercido, suponde que outras variáveis interfiram muito pouco ou que não interfiram de maneira absoluta
Papel dos preços relativos
na análise microeconômica são mais importantes os preços relativos = preços de um bem em relação aos demais
preços absolutos = preços isolados das mercadorias
Objetivos da empresa
a análise econômica tradicional supõe o princípio da racionalidade = o empresário sempre busca a maximização do lucro total, otimizando a utilização dos recursos de que dispõe; essa corrente enfatiza conceitos como receita marginal, custo marginal e produtividade marginal em lugar de conceitos de média (receita média, custo médio e produtividade média); a maximização do lucro da empresa ocorre quando a receita marginal iguala-se ao custo marginal
correntes alternativas = consideram que o objetivo do empresário seria o aumento da participação nas vendas do mercado ou maximização da margem sobre os custos de produção, independentemente da demanda de mercado
a abordagem marginalista compõe a teoria microeconômica
as demais abordagens são usualmente analisadas nas disciplinas denominadas Teoria da Organização Industrial ou Economia Industrial
Divisão de estudo microeconômico
análise da demanda = procura de uma mercadoria ou serviço
divide-se em teoria do consumidor = demanda individual e teoria da demanda de mercado
análise da oferta
subdivide-se em oferta da firma individual e oferta de mercado
dentro da análise da oferta da firma temos teoria da produção (que analisa as relações entre quantidades físicas do produto e os fatores de produção) e teoria dos custos de produção (que incorpora além das quantidades físicas, os preços dos insumos
análise das estruturas de mercado
a partir da demanda e da oferta de mercado são determinados o preço e a quantidade de equilíbrio de um dado bem ou serviço
o preço e a quantidade dependerão da forma ou estrutura desse mercado = se ele é competitivo, com muitas empresas produzindo um dado produto ou concentrando em poucas ou em uma única empresa
na análise das estruturas de mercado avaliam-se os efeitos da oferta e da demanda, tanto no mercado de bens e serviços como no mercado de fatores de produção
as estruturas do mercado de bens e serviços são:
concorrência perfeita
concorrência imperfeita = monopolística
monopólio
oligopólio
as estruturas do mercado de fatores de produção são:
concorrência perfeita
concorrência imperfeita
monopsônio
oligopsônio
no mercado de fatores de produção, a procura de fatores produtivos é chamada de demanda derivada = a demanda por insumos (mão de obra, capital) está condicionada à (ou derivada da) procura pelo produto final da empresa no mercado de bens e serviços
teoria do equilíbrio geral
análise do equilíbrio geral = leva em conta as inter-relações entre todos os mercados
procura-se analisar se o comportamento independente de cada agente econômico conduz todos a uma posição de equilíbrio global, embora todos sejam, na realidade, interdependentes
análise de de equilíbrio parcial = analisa um mercado isoladamente, sem considerar suas inter-relações com os demais
teoria do bem-estar = welfare economics => estuda como alcançar soluções socialmente eficientes para o problema da alocação e distribuição dos recursos = encontrar a alocação ótima dos recursos
análise das imperfeições de mercado = se analisam situações nas quais os preços não são determinados isoladamente em cada mercado
teoria do equilíbrio geral, teoria do bem-estar e teoria do consumidor são fundamentalmente abstratas, utilizando-se com frequência, modelos matemáticos de razoável grau de dificuldade
5 - Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado
utilidade = é o grau de satisfação que os consumidores atribuem aos bens e serviços que podem adquirir no mercado = é a qualidade que os bens econômicos possuem de satisfazer as necessidades humanas; está baseada em aspectos psicológicos ou preferenciais; difere-se de consumidor para consumidor
teoria do valor-trabalho = considera que o valor de um bem se forma do lado da oferta, por meio dos custos do trabalho incorporados ao bem; os custos de produção eram presentes basicamente pelo fator mão de obra (a terra era abundante) e o capital pouco significativo; o valor do bem surge da relação social entre homens, dependendo do tempo produtivo (em horas) que eles incorporam na produção de mercadorias; é uma teoria objetiva (depende de custos de produção); foi desenvolvida pelos economistas clássicos (Malthus, Smith, Ricardo, Marx)
X
teoria do valor-utilidade = pressupõe que o valor de um bem se forma por sua demanda = pela satisfação que o bem representa ao consumidor; é subjetiva; considera que o valor nasce da relação do homem com os objetos; representa a visão utilitarista, em que prepondera a soberania do consumidor, pilar do capitalismo
veio complementar a teoria do valor-trabalho
permitiu distinguir o valor de uso do valor de troca de um bem
valor de uso = é a utilidade que ele representa para o consumidor
valor de troca = se forma pelo preço no mercado, pelo encontro da oferta e da demanda do bem
a teoria da demanda baseia-se na teoria do valor-utilidade
utilidade total e utilidade marginal
utilidade total = tende a aumentar quanto maior a quantidade consumida do bem ou serviço
utilidade marginal = é a satisfação adicional (na margem) obtida pelo consumo de maus uma unidade do bem; é decrescente = o consumidor vai perdendo a capacidade de percepção da utilidade proporcionada por mais uma unidade do bem = chega à saturação
a curva de demanda e suas propriedades derivam da utilidade marginal
paradoxo da água e do diamante = por mais que a água seja necessária, ela é mais barata que o diamante, que é supérfluo; a água tem grande utilidade total, mas baixa utilidade marginal porque é abundante, enquanto o diamante, que é escasso, tem grande utilidade marginal
demanda de mercado
demanda = procura
é a quantidade de certo bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir em determinado período de tempo
a procura depende de variáveis que influenciam a escolha do consumidor: preço do bem ou serviço, preço de outros bens, renda do consumidor e o gosto = preferência do indivíduo
lei geral da demanda = relação inversamente proporcional entre a quantidade procurada e o preço do bem
a relação quantidade procurada/preço do bem pode ser representada por uma escala de procura ou curva de procura ou função demanda

curva de procura

traçamos um gráfico com 2 eixos
no eixo vertical colocamos os preços
no eixo horizontal colocamos as quantidade
revela as preferências dos consumidores, sob a hipótese de que estão maximizando sua utilidade, o grau de satisfação daquele produto
subjacente à curva há toda uma teoria de valor que envolve os fundamentos psicológicos do consumidor -> essa parte da microeconomia é denominada teoria do consumidor
a curva inclina-se de cima para baixo, da esquerda para a direita = isso reflete o fato de que a quantidade procurada de determinado produto varia inversamente com relação a seu preço
função demanda = equação da demanda
Qd = f(P)
Qd = quantidade procurada de determinado bem ou serviço, num dado período de tempo
P = preço do bem ou serviço
a expressão Qd = f(P) significa que a quantidade demandada Qd é uma função f do preço P = depende do preço P
a curva de demanda é negativamente inclinada devido ao efeito conjunto de 2 fatores => o efeito substituição e o efeito renda
se o preço de um bem aumenta, a queda da quantidade demandada será provocada por esses dois efeitos somados
efeito substituição = quando um bem possui um substituto, ou seja, um bem que satisfaça a mesma necessidade; quando o preço do bem X aumenta, o consumidor irá comprar o produto Y substituto, reduzindo a demanda de X
efeito renda = quando aumenta o preço de um bem e tudo o mais constante, como a renda do consumidor e o preço de outros bens, o consumidor irá perder poder aquisitivo e a demanda por esse produto irá cair; embora seu salário não tenha sofrido nenhuma alteração, o salário real, em termos de compra, foi corroído
exceção à lei da demanda = bem de Giffen => ocorre quando há uma relação direta entre preço e quantidade procurada do bem -> curva de demanda positivamente inclinada; a queda no preço do produto leva à queda no consumo e isso contraria a lei da demanda
outras variáveis que afetam a demanda de um bem
além do preço, temos outras variáveis que afetam a procura
a procura também pode ser afetada pela renda dos consumidores, pelo preço dos bens substitutos, pelo preço dos bens complementares e pelas preferências / hábitos dos consumidores
renda dos consumidores =>
aumenta a renda e aumenta a demanda do produto = bem normal
aumenta a renda e diminui a demanda do produto = bem inferior
aumenta a renda e aumenta a demanda de produtos de maior qualidade = bem superior ou de luxo
demanda não é influenciada pela renda dos consumidores = bem de consumo saciado (arroz, sal, etc)
preços de outros bens e serviços =>
relação direta entre preço de um bem e quantidade de outro = bens substitutos ou concorrentes ou sucedâneos
relação inversa entre o preço de um bem e a demanda de outro = bens complementares
hábitos e preferências dos consumidores => gastos com propaganda e publicidade objetivam justamente aumentar a procura de bens e serviços influenciado preferências e hábitos
alguns produtos são afetados por fatores mais específicos, como efeitos sazonais e localização do consumidor, ou fatores mais gerais, como condição de crédito, perspectivas da economia, congelamento ou tabelamento de preços e salários
distinção entre demanda e quantidade demandada
demanda = toda escala ou curva que relaciona os possíveis preços a determinadas quantidades
quantidade demandada = compreender um ponto específico da curva relacionando um preço a uma quantidade
movimentos da quantidade demandada ocorrem AO LONGO da curva devido a mudanças no preço do bem
quando a curva se desloca devido a qualquer outra variável que não seja o preço do bem, temos uma mudança na demanda
oferta de mercado
oferta = várias quantidades que os produtores desejam oferecer ao mercado em determinado período de tempo
a oferta depende de vários fatores: preço, custo dos fatores de produção e metas / objetivos dos empresários
a função oferta mostra uma correlação direta entre quantidade ofertada e nível de preços = essa é a lei geral da oferta
escala de oferta

curva de oferta

a função = equação da oferta é dada pela expressão:
Q0 = f(P)
Q0 = quantidade de bem ofertado de um bem ou serviço em determinado período de tempo
P = preço do bem ou serviço
relação entre preço e quantidade ofertada = um aumento dos preços de mercado estimula as empresas a elevarem a produção => novas empresas serão atraídas => aumento da quantidade de produtos ofertados
a oferta de um bem ou serviço pode ser afetada pelos custos dos fatores de produção (= matérias-primas, salários, preço da terra), por alterações tecnológicas e pelo aumento do número de empresas no mercado
a relação entre oferta e o custo dos fatores de produção é inversamente proporcional = aumento dos salários deve provocar uma retração da oferta do produto
a relação entre oferta e nível de conhecimento tecnológico é diretamente proporcional = melhorias tecnológicas promovem melhorias da produtividade => gera aumento da oferta
há relação direta entre oferta do bem e o número de empresas ofertantes do produto no setor
oferta e quantidade ofertada
oferta = é a escala = toda a curva
quantidade ofertada = um ponto específico da curva
aumento do PREÇO provoca aumento da quantidade ofertada => movimento AO LONGO da curva
a alteração nas outras variáveis provocam deslocamento da curva

equilíbrio de mercado
a interação das curvas de demanda e de oferta determina o preço e a quantidade de equilíbrio de um determinado bem ou serviço em um dado mercado

no ponto de equilíbrio o preço e a quantidade atende às aspirações de consumidores e produtores simultaneamente
se a quantidade ofertada estiver abaixo do ponto de equilíbrio, teremos escassez
se a quantidade ofertada estiver acima do ponto de equilíbrio, teremos excedente de produção
quando isso ocorre, a tendência natural do mercado é chegar a uma situação de equilíbrio
para que isso ocorra é necessário que não haja interferência nem do governo e nem de forças oligopólicas que tem poder de afetar o preço do mercado
interferência do governo no equilíbrio de mercado
o governo interfere na formação dos preços de mercado quando: fixa impostos, dá subsídios, estabelece os critérios de reajuste do salário mínimo, fixa preços mínimos para produtos agrícolas, decreta tabelamento, congela preços e salários
estabelecimento de impostos
tributos podem ser: impostos, taxas ou contribuições de melhoria
impostos podem sem:
imposto indireto => imposto incidente sobre o consumo ou sobre as vendas
imposto específico => valor do imposto é fixo
imposto ad valorem => é um percentual (= alíquota) aplicado sobre o valor da venda
imposto direto => imposto incidente sobre a renda e o patrimônio
no Brasil há poucos impostos específicos
no ato de recolhimento, um aumento de impostos = aumento de custos de produção para a empresa -> ela irá elevar o preço de seu produto, repassando o imposto para o consumidor; caso contrário a empresa terá que reduzir a sua produção
incidência tributária = proporção do imposto paga por produtores e consumidores -> mostra sobre quem recai efetivamente o ônus do imposto
o produtor procurará repassar a totalidade do imposto ao consumidor
mas, a margem de manobra de repassá-lo dependerá do grau de sensibilidade da alteração do preço do bem
sensibilidade = elasticidade
essa sensibilidade dependerá do tipo de mercado
quanto mais competitivo o mercado ou muitos substitutos para o bem = maior a parcela do imposto paga pelos produtores porque eles não poderão aumentar tanto o preço do produto para embutir o tributo
quanto mais concentrado o mercado = maior o grau de transferência do imposto para os consumidores finais
política de preços mínimos na agricultura
política que visa dar uma garantia de preços ao produtor agrícola
isso ajudaria a protegê-lo de flutuações dos preços no mercado
o governo, antes do início do plantio, garante um preço que ele pagará após a colheita do produto
se após a colheita os preços de mercado forem superiores aos preços mínimos, o agricultor irá vender o produto no mercado
se os preços mínimos forem superiores aos preços de mercado, o produtor irá preferir vender sua produção ao governo
com o preço mínimo acima do preço de equilíbrio de mercado, haverá um excedente de produto adquirido pelo governo = será usado como estoque regulador no futuro

o governo pode adotar 2 tipos alternativos de políticas:
1) política de compras = comprar o excedente ao preço mínimo
2) política de subsídios = o governo deixa os produtores colocarem no mercado toda a produção = provocará grande queda no preço pago pelos consumidores = os produtores receberão o preço mínimo e o governo bancará a diferença (preço mínimo - preço pago pelos consumidores)
o governo irá optar pela política menos onerosa
tabelamento
é a intervenção do governo visando coibir abusos por parte dos vendedores, controlar preço de bens de primeira necessidade ou refrear o processo inflacionário
o Brasil, no período do Plano Cruzado, por exemplo, aplicou o congelamento de preços e salários
conceito de elasticidade
cada produto possui uma sensibilidade específica com relação às variações dos preços e da renda
sensibilidade = reação
a sensibilidade pode ser medida por meio do conceito de elasticidade
elasticidade-preço da demanda
resposta relativa da quantidade demandada de um bem X às variações de seu preço
Epd = variação percentual em Qd
variação percentual em P
Epd = elasticidade-preço da demanda
Qd = quantidade da demanda
P = preço
a correlação entre preço e quantidade demandada é inversa = uma alteração positiva de preços corresponderá a uma variação negativa da quantidade demandada => o valor encontrado da elasticidade-preço da demanda será negativo
demanda elástica = a variação da quantidade demandada supera a variação do preço
> 1
consumidores desse produto têm grande reação = resposta nas quantidades quando há variação de preço
se há queda no preço de mercado, aumenta o consumo
se há aumento no preço de mercado, cai o consumo
demanda inelástica = ocorre quando uma variação percentual no preço provoca uma variação percentual menor nas quantidades procuradas
< 1
os consumidores desse produto reagem pouco a variação do preço
isso significa que possuem baixa sensibilidade ao que ocorre nos preços do mercado
demanda de elasticidade-preço unitária = as variações percentuais no preço e na quantidade são de mesma magnitude, porém em sentido inverso
-1
fatores que influenciam o grau de elasticidade-preço da demanda
existência de bens substitutos = quanto mais substitutos existirem, mais elástica será a demanda
quanto mais ampla a definição do bem, menor a elasticidade
essencialidade do bem = se o bem for essencial, a demanda será pouco sensível ao preço
importância do bem, quanto a seu gasto, no orçamento do consumidor = quanto maior o gasto em relação ao gasto total do consumidor, mais sensível o consumidor estará a alteração do preço, a demanda será elástica
elasticidade num ponto específico = quando calculamos a elasticidade apenas para 1 dado preço e quantidade
elasticidade no ponto médio (ou no arco) = consideram-se as médias de preço e de quantidade em um dado trecho da demanda
relação entre receita total do produtor e o grau de elasticidade
RT = P x Q
RT = receita total
P = preço unitário
Q = quantidade vendida
o que ocorre com a receita total do produtor quando temos a variação do preço do produto?
depende da reação dos consumidores
demanda elástica = se ocorrer a redução do preço do bem, a receita total tenderá a aumentar -> o aumento percentual na quantidade vendida será maior do que a redução percentual do preço; o inverso é verdadeiro
demanda inelástica = o aumento do preço aumenta a receita total; o contrário é verdadeiro
demanda de elasticidade unitária = o aumento ou a redução no preço não afetam a receita total porque o percentual de variação no preço é = ao percentual de variação na quantidade (em sentido contrário)
quanto maior o preço do bem, maior a elasticidade-preço da demanda
a elasticidade-preço varia ao longo de uma mesma curva de demanda
incidência tributária e a elasticidade-preço da demanda
quanto mais inelástica for a demanda de um bem, maior será a proporção do imposto repassada ao consumidor e menor a parcela paga pelo produtor
quanto mais elástica for a demanda do bem, menor será a proporção do imposto repassada ao consumidor e maior a parcela paga pelo produtor
elasticidade-renda da demanda = mede a variação percentual da quantidade da mercadoria comprada resultante de uma variação percentual na renda do consumidor
elasticidade-renda da demanda negativa = bem inferior -> aumento de renda leva a queda do consumo desse bem
elasticidade-renda da demanda positiva, mas < 1 = bem normal -> aumento da renda leva a aumento menos proporcional no consumo
elasticidade-renda da demanda positiva, > 1 = bem superior ou de luxo -> aumento na renda leva a aumento mais que proporcional no consumo
deterioração dos termos de troca no comércio internacional = países desenvolvidos tendem a exportar bens manufaturados, de elasticidade-renda elevada (eletrônicos, automóveis), enquanto países mais pobres tendem a exportar produtos básicos ou commodities, de elasticidade-renda relativamente mais baixa (alimentos, matéria-prima) e importam bens manufaturados
quando ocorre melhora na economia mundial, a tendência é ocorrer um aumento relativamente maior no comércio de manufaturados = quem se beneficia são os países mais ricos, que irão exportar mais
isso gera déficit na balança comercial de países pobres
elasticidade-preço cruzada da demanda = mede a mudança percentual na quantidade de um bem quando se modifica percentualmente o preço de outro bem
se forem bens substitutos = elasticidade-preço cruzada da demanda será positiva
se forem bens complementares = elasticidade-preço cruzada da demanda será negativa
elasticidade-preço da oferta = o resultado da elasticidade será positivo porque a correlação entre preço e quantidade ofertada é direta -> quanto maior o preço, maior a quantidade que o empresário estará disposto a ofertar
também pode ser calculada em um ponto específico ou em um ponto médio
a elasticidade-preço da oferta mais estudada é a de produtos agrícolas = segundo a corrente estruturalista, é a principal causa da inflação pq o país, em vias de desenvolvimento a elasticidade da oferta desses produtos seria inelástica por conta da estrutura fundiária na agricultura, pouco voltada a estímulos dados pela demanda; de um lado estão latifúndios preocupados com a especulação com terras do que com a produtividade X minifúndios que praticam agricultura apenas para a subsistência -> a produção agrícola seria inelástica a estímulos de preços
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